O trabalho escravo é uma
mazela que assola o Brasil destes os tempos mais remotos de sua existência,
acarretando as mais complexas consequências do ponto de vista jurídico, social,
econômico e sobretudo humano. Nesse sentido, observa-se este trabalho com o
objetivo de discutir a correlação entre os direitos humanos e o do combate ao
trabalho escravo no Brasil.
Temas estes que se ligam de
forma intrínseca, sendo ambas complementares entre si, procurando entender até
que ponto a exploração de mão de obra é uma violação aos direitos fundamentais
instituídos pela Constituição Federal e inúmeros tratados internacionais de
proteção aos direitos humanos
Justifica-se este trabalho
pela necessidade de compreender e alcançar meios capazes de restabelecer a
condição de dignidade inerente a todos os homens, em conformidade com sentido
de vida que não pode ser limitado a uma condição de sobrevivência, mas, para
além disso, ser caracterizado na dignidade humana.
Para se compreender o
trabalho escravo no Brasil e como a aplicação dos direitos humanos é uma das
principais formas de combate, precisamos primeiro entender o conceito destes
dois assuntos, levando em consideração seus surgimentos, suas evoluções e os
principais e mais eficientes instrumentos de combate à escravidão.
Outro aspecto importante
acerta dos temas é de conseguir reunir as diferentes denominações e doutrinas
que já se debruçaram sobre os mesmos, visto que assim como os direitos humanos
vem crescendo e evoluindo ao longo dos anos, o mesmo aconteceu com o trabalho
escravo, que se modifica em diferentes formas como tentativas de fraudar a lei,
porém continua criando verdadeiros prejuízos sociais.
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